Aos clientes e parceiros, Informamos que no período compreendido entre 26/03 e 04/04, estaremos cumprindo a determinação da Prefeitura do Rio de Janeiro, previsto no Decreto Municipal nº 48.644/2021 e Lei Estadual 9224/2021. Dessa forma, está vetado o atendimento presencial para Certificado Digital e Suporte Técnico, que...
Read MoreO Programa OEA foi decretado a partir da IN RFB n° 1598, de 9 de dezembro de 2015, com bênção normativa SAFE da OMA (Organização Mundial de Aduanas). Recentemente foi revogada, e agora é regida pela IN RFB nº 1985, de 29 de outubro de...
Read MoreA Taxa Siscomex foi instituida a partir da Lei nº 9.716, de 26 de novembro de 1998. Nela, era previsto cobrança de R$ 30 por Declaração de Importação e R$ 10 por adição de mercadoria à DI, observando limite fixado pela Secretaria da Receita Federal....
Read More“Qual a senha do Wi-Fi?” Provavelmente você já fez essa pergunta em estabelecimentos que estava ou casa de amigos/ familiares. Com o advento dos smartphones, ficou ainda mais comum a preferência pela conexão sem fio. A verdade é que a conexão por Wi-Fi veio repleta...
Read MoreA Databras, além de oferecer soluções para Comércio Exterior, também tem em seu portfólio os serviços de Suporte Técnico, com atendimento presencial e remoto. Ao longo do tempo, percebemos que as maiores reclamações são relacionadas às máquinas que começam a apresentar problema na utilização, principalmente quando...
Read MoreA Taxa Siscomex, como nós já falamos aqui, foi considerada pelo STF como violação à legalidade tributária com a aprovação da Portaria MF nº 257 de 20/05/2011. A partir disso, os valores passaram a ser de R$ 185,00 por DI e R$ 29,50 por adição...
Read MoreAtravés da Portaria Conjunta SECINT/RFB n° 25, ficou definido suspensão temporariamente, o prazo para a realização de registros no Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio (Siscoserv). No período compreendido entre de 1º de julho...
Read MoreO Siscomex Importação foi instituído em 1997, tendo a Taxa de utilização do SISCOMEX entrado em vigor a partir de 1 de janeiro de 1999. Conforme previsto na Lei nº 9.716/98, a cobrança é devida para Declaração de Importação (DI) e por adição de mercadoria. Até...
Read MoreGoverno publicou essa semana, a Medida Provisória 983/20 que dispõe sobre as assinaturas eletrônicas em em documentos públicos. Implementou dois novos tipos de assinatura, a simples e a avançada; estabeleceu regras e procedimentos; e critérios pra aceitação de assinatura eletrônica por cada tipo. Tendo como...
Read MoreEm assembleia virtual ocorrida na última terça-feira (16/06), o Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP) anunciou a criação da Associação Brasileira de Downstream (ABD). A nova associação, vem em meio as mudanças ocorridas com a pandemia de Covid-19, e tem a intenção de atuar como voz...
Read More
