Deputado Federal Nereu Crispim (PSL-RS) apresentou a PL 750/21 que cria o Fundo de Estabilização dos Preços dos Derivados do Petróleo (FEPD) e altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, para estabelecer política de preços de derivados de petróleo, e dá...
Read MoreRecebemos hoje este comunicado do nosso parceiro SINDAERJ e vamos reproduzi-lo na íntegra: A Chefia da Equipe de Regimes Aduaneiros Especiais – ERAE, do Galeão solicitou que todos que estejam trabalhando com Admissão Temporária/ Exportação Temporária e Repetro tenham atenção aos seguintes itens: * Verificar...
Read MoreEm pronunciamento ocorrido na última quarta-feira (28/04), o senador Jayme Campos (DEM-MT) anunciou a apresentação da PL nº 1.852/2021, que institui o Fundo de Estabilização de Preços de Petróleo (Fepetro). Foi criada com a finalidade de dispor sobre a destinação da receita advinda da comercialização do...
Read MoreDiretoria da ANP aprovou na última quinta-feira (29/4), proposta de modelo de comercialização de biodiesel, para substituição dos leilões públicos realizados pela Agência. A medida atende à Resolução nº 14/2020 do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética), para atendimento ao percentual obrigatório de biodiesel ao...
Read MoreO hidrato de metano, também conhecido como gelo combustível, é uma mistura gelada de água e gás. Formam-se a temperaturas muito baixas, em condições de pressão elevada. São encontradas no fundo do mar e/ ou abaixo do permafrost, a camada do solo congelada dos polos....
Read MoreEm nota emitida hoje, o escritório de advocacia Bueno, Mesquita e Advogados alerta sobre a validade jurídica de assinaturas escaneadas em documentos eletrônicos. O assunto ganhou mais repercussão após uma recente decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT18). A primeira turma negou...
Read MoreO outsourcing nada mais é que a terceirização da mão de obra de TI, ou seja, você poderá contar com uma empresa/ equipe de especialistas diversos que irão assumir a gestão da sua infraestrutura, garantindo que tudo funcione plenamente. As contratações podem ser em...
Read MoreIN RFB nº 2013, de 22/03/2021, entrará em vigor em 01/04/2021. Confira o que ela altera: IN SRF nº 248 de 25/11/2002 - que dispõe sobre a aplicação do regime de trânsito aduaneiro IN RFB nº 1.291, de 19/09/2012 - que dispõe sobre o Regime Aduaneiro...
Read MoreNão se fala em outra coisa no mundo desde terça-feira (23/03): o navio encalhado no Canal de Suez no Egito. O motivo é porque esta é uma das principais travessias marítimas do mundo, utilizada para transporte de mercadorias e matérias-primas. E mais, este é...
Read MoreAos contribuintes que tiveram rendimentos cuja soma esteja acima de R$ 28.559,70, devem realizar a Declaração de Imposto de Renda 2021. A entrega deve ser efetuada entre 01 de março e 30 de abril de 2021. Em caso de não realizar a declaração...
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