10
junho
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Ministério da Economia divulga quatro consultas públicas
Em circular nº 29, de 24 de abril de 2020, a SECEX publicou quatro consultas públicas. Elas estarão disponíveis até 26 de junho, sendo elas: – Nova Portaria sobre a fase facultativa de Pré-Pleito Trata-se da fase facultativa de pré-pleito no âmbito de investigações originais,... Read MorePublicada IN 1901/ 2019 que regulamenta a aplicação do Repetro-Industrialização
A Receita Federal publicou no Diário Oficial da União, na edição de hoje (19/07), a Instrução Normativa nº 1901, de 17 de julho de 2019, que regulamenta a aplicação do Repetro-Industrialização. Recentemente, havia sido aberta consulta pública e a IN já era aguardada com expectativa... Read MoreReceita Federal publica IN nº1880/ 2019
A nova Instrução Normativa RFB nº 1880 de 03 de abril de 2019, entrou em vigor em 05 de abril de 2019 ao ser publicada no Diário Oficial da União. Nela constam alterações para as Instruções Normativas RFB nº 1.415, de 4 de dezembro de... Read MoreSecex e RFB disponibilizam teste para Importadores no Portal Siscomex
Após consulta pública realizada entre 15 de outubro e 31 de dezembro de 2021, a Secretária de Comércio Exterior (Secex) e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), informaram que os atributos vinculados às NCM dos capítulos 74 a 97 para as... Read MoreDebate sobre Repetro será promovido pela Firjan em setembro
Debate sobre Repetro será promovido pela Firjan com a participação da Receita Federal e outros especialistas. Um diálogo voltado para profissionais e empresários da área, busca esclarecer quais os impactos serão sentidos com a regulamentação das Instruções Normativas nº 1781/17 e nº 1901/19 no mercado de... Read More
21
julho
Política de Privacidade de Dados
Política de Privacidade de Dados 1.Escopo Esta política, alinhada com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), foi estabelecida pela alta direção da empresa e fornece princípios orientadores para os membros da estrutura de governança de privacidade de dados da empresa,... Read MoreProjeto SEAL: ExxonMobil planeja iniciar exploração na Bacia de Sergipe-Alagoas
A petroleira americana ExxonMobil planeja pôr em prática o projeto SEAL na Bacia de Sergipe-Alagoas, no Foz do Rio São Francisco. É previsto a perfuração marítima de poços nos Blocos SEAL-M-351, SEAL-M-428, SEAL-M-430, SEAL-M-501, SEAL-M-503 e SEAL-M-573 com objetivo de perfurar poços exploratórios de petróleo... Read MoreSaiba mais sobre o Programa OEA – Operador Econômico Autorizado
O Programa OEA foi decretado a partir da IN RFB n° 1598, de 9 de dezembro de 2015, com bênção normativa SAFE da OMA (Organização Mundial de Aduanas). Recentemente foi revogada, e agora é regida pela IN RFB nº 1985, de 29 de outubro de... Read MoreSISCOSERV é temporariamente desativado devido a pandemia
Através da Portaria Conjunta SECINT/RFB n° 25, ficou definido suspensão temporariamente, o prazo para a realização de registros no Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio (Siscoserv). No período compreendido entre de 1º de julho a... Read More- 1
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