Sistema completo para identificação, controle e manutenção de bens destinados às atividades de pesquisa e de lavra das jazidas de petróleo e de gás natural, sob o regime aduaneiro especial de exportação e importação; com controle do prazo de permanência dos bens, junto aos seus respectivos contratos de concessão ou prestação dos serviços e respectivos termos de responsabilidade.
Atualizado para atender Repetro-SPED (IN 1880/2019) e Repetro-Industrialização (IN 1901/2019).
SISTEMA DATABRAS SOLUÇÃO REPETRO SPED
CONTROLES COMUNS AO REPETRO / REPETRO SPED
Contratos e prazos de validade expiração
Formas de garantia
Controle individualizado itens (PN/ SN)
Localização item
Atualização das formas de admissões/ movimentações/ extinções DI/ Itens
Prorrogação/ transferências de contratos
CONTROLES ESPECÍFICOS AO REPETRO / SPED
Inclusão do regime de admissão temporária de suspensão com pagamento proporcional de impostos
Inclusão do regime de consumo com suspensão/ isenção de impostos
Inclusão do regime de exportação ficta, para industrialização e incorporação de bens acessórios e principais
Inclusão de operações de industrialização de bens importados e nacionais, matérias primas, embalagens a serem utilizadas no processo produto de produto final (drawback e entreposto aduaneiro)
Enquadramento legal de itens quanto aos bens principais e acessórios e geração de planilhas de inventários respectivas conforme determinação COANA
Enquadramento legal quanto aos NCMs e anexos I e II por modalidade de admissão no regime
Atualização dos dados das NF-e por operação aduaneira quanto as entradas e saídas de estoque.
Gerenciamento dos saldos da garantia
Gerenciamento do prazo de permanência de armazenagem de bens em local não alfandegado para posterior aplicação
Gerenciamento comparativo dos saldos de suspensão/ extinção operacionais x contábeis (SEFAZ EFD SPED)
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