A preocupação com nosso petróleo começa no ano de 1997, quando foi publicada a Lei 9.478, que tratava sobre o monopólio do Petróleo brasileiro. Nesta lei, foi instituído o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional de Petróleo e Gás (ANP), com a...
Read MoreAcompanhe pela Databras as publicações que saíram na Imprensa Nacional, relacionados à COMEX. Edição 14, quinzena 25 de maio a 5 de junho de 2020. RESOLUÇÃO Nº 3, DE 15 DE MAIO DE 2020 Autorização de empréstimo. Programa de sustentabilidade fiscal, econômica, social e ambiental do Estado...
Read MoreAcompanhe pela Databras as publicações que saíram na Imprensa Nacional, relacionados à COMEX. Edição 13, quinzena 11 a 22 de maio de 2020. PORTARIA Nº 25, DE 8 DE MAIO DE 2020 Dispõe sobre as importações de ventiladores pulmonares, monitores de sinais vitais, bombas de infusão, equipamentos...
Read MoreO Regime Aduaneiro de Depósito Afiançado está previsto na Instrução Normativa SRF nº 409, de 19 de março de 2004. Ele permite a estocagem, com suspensão do pagamento de impostos, de materiais importados sem cobertura cambial, destinados à manutenção e ao reparo de aeronave pertencente...
Read MoreEm circular nº 29, de 24 de abril de 2020, a SECEX publicou quatro consultas públicas. Elas estarão disponíveis até 26 de junho, sendo elas: - Nova Portaria sobre a fase facultativa de Pré-Pleito Trata-se da fase facultativa de pré-pleito no âmbito de investigações originais, revisões e...
Read MoreAcompanhe pela Databras as publicações que saíram na Imprensa Nacional, relacionados à COMEX. Edição 12, quinzena 27 de abril a 8 de maio de 2020. CIRCULAR Nº 28, DE 24 DE ABRIL DE 2020 (...
Read MorePágina no Siscomex dedicada a publicações relacionadas a Exportação, disponibilizou essa semana o Release 22 “Doce”. Nele, trata das alterações nos sistemas de exportação que entrarão em vigor a partir de 17 de maio de 2020. A implementação dessas alterações impactará diversos serviços, sendo eles: Anexação Eletrônica...
Read MoreO Regime Aduaneiro de Depósito Especial está previsto na Instrução Normativa SRF nº 386, de 14 de janeiro de 2004. Ele permite a estocagem, com suspensão do pagamento de impostos, de partes, peças, componentes e materiais de reposição ou manutenção, para veículos, máquinas, equipamentos, aparelhos...
Read MoreGrande sacada da Firjan eem trazer para os profissionais da área de Óleo e Gás uma websérie sobre os impactos causados pelos últimos acontecimentos. Muito tem se noticiado sobre como a pandemia de Coronavírus modificou diversas áreas, o que torna este tema necessário para o...
Read MoreVocê entra no Google e busca uma solução para sua empresa. Seja porque identificou a necessidade de implementar a primeira vez, ou porque a que está sendo utilizada não te atende mais. Obviamente você vai encontrar uma infinidade de empresas disputando sua atenção, prometendo oferecer o...
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