Blog

Relatório do Comitê de Monitoramento do Gás Natural sai no fim do mês

  |   Blog Databras News

Representação do relatório do comitê de monitoriamentodo comite do gás natural

Primeiro relatório do Comitê de Monitoramento do Gás Natural será publicado ao final deste mês. Sob a responsabilidade do Ministério de Minas e Energia (MME), juntamente com a equipe a Casa Civil da Presidência da República, o Ministério da Economia, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).

Odocumento de avaliação das medidas de estruturação do novo mercado do gás no país ainda está sendo finalizado,  e trará portanto, um diagnóstico preliminar dos efeitos da Resolução 16, do Conselho Nacional de Política Energética, e dos demais instrumentos adotados até agora para a desverticalização do setor.

Segundo nota publicada pela Assessoria do MME, o relatório de monitoramento da evolução da abertura do mercado deverá ser elaborado e divulgado trimestralmente. Além disso, para esclarecer, “que a participação destes membros no Comitê de Monitoramento da Abertura do Mercado de Gás Natural é considerada prestação de serviço público relevante e, portanto, é atividade exercida sem qualquer remuneração.”

Em abril deste ano, havíamos trazido a notícia da oficializado o comitê para discutir o mercado do gás natural, com a intenção de discutir diretrizes para abertura do setor. A resolução CNPE 4/2019 havia sido publicada dia 09/04, em edição extra do DOU. O Decreto n° 9934, foi assinado em solenidade no Palácio do Planalto, pelo presidente Jair Bolsonaro, em 23 de julho de 2019. À época, o Ministro da Economia Paulo Guedes, declarou prever uma redução de até 40% nos preços com o fim do monopólio de produção e exploração do gás natural.

Clique aqui para ler as atualizações sobre a abertura de mercado do Gás Natural.