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Boletim Comércio Exterior: confira as publicações da Imprensa Nacional

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Atualização Comex: Acompanhe as publicações da Imprensa Nacional

Acompanhe pela Databras as publicações que saíram na Imprensa Nacional, relacionados à COMEX. Edição 19, quinzena 03 à 14 de Agosto de 2020.
 

Confira as Circulares publicadas

 
CIRCULAR Nº 44, DE 16 DE JULHO DE 2020(*)
Conclusão por uma determinação preliminar positiva de probabilidade de retomada do dumping nas importações brasileiras de porcelanato técnico originárias da China. Clique aqui para ler a Circular completa.

CIRCULAR Nº 48, DE 10 DE AGOSTO DE 2020
Referente à revisão de final de período da medida antidumping aplicado às importações brasileiras de pneus novos radiais para ônibus ou caminhão, aros 20″, 22″ e 22,5″, doravante também denominados “pneus de carga” originárias de República da África do Sul, República da Coreia, Federação Russa, Japão, Reino da Tailândia e Taipé Chinês, em face do estado de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, causador da COVID-19. Clique aqui para ler a Circular completa.

CIRCULAR Nº 49, DE 10 DE AGOSTO DE 2020
Referente à revisão de final de período da medida antidumping aplicada às importações brasileiras de acrilato de butila originárias dos Estados Unidos da América; em face do estado de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, causador da COVID-19. Clique aqui para ler a Circular completa.
 

Confira as Resoluções publicadas

 
RESOLUÇÃO Nº 21, DE 29 DE JULHO DE 2020
Autoriza a preparação do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Agropecuário no Nordeste – AgroNordeste. Clique aqui para ler a Resolução completa.

RESOLUÇÃO Nº 22, DE 29 DE JULHO DE 2020
Autoriza a inclusão do Ministério da Cidadania como Executor do Programa Emergencial de Apoio a Renda de Populações Vulneráveis Afetadas pelo COVID19 no Brasil. Clique aqui para ler a Resolução completa.

RESOLUÇÃO CONINV Nº 1, DE 4 DE AGOSTO DE 2020
Aprovação do Plano Nacional de Investimentos – PNI para o período 2020-2022. Clique aqui para ler a Resolução completa.
 

Confira as Retificações publicadas

 
No Art. 1º da Portaria SECEX nº 46, de 30 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 31 de agosto de 2020, Seção 1, página 20, na descrição do Ex 002 da NCM 7607.11.90. Clique aqui para ler a Resolução completa.