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Atualização Comex: Acompanhe as publicações da Imprensa Nacional

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Acompanhe pela Databras as publicações que saíram na Imprensa Nacional relacionadas à COMEX. Semana 11 a 15 de novembro.

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 30, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2019
Art. 1º Ficam estabelecidos os requisitos fitossanitários para a importação de bulbos (Categoria 3, Classe 4) de alho (Allium sativum) produzidos no Egito, na forma desta Instrução Normativa.
Clique aqui para ler a Instrução Normativa completa.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 31, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2019
Art. 1º Ficam estabelecidos os requisitos fitossanitários para a importação de frutos frescos (Categoria 3, Classe 4) de uva (Vitis vinifera) produzidos no Egito, na forma desta Instrução Normativa.
Clique aqui para ler a Instrução Normativa completa

Ministério da Economia > Câmara de Comércio Exterior

RESOLUÇÃO NO 9, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019: Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de cadeados, originárias da China, com imediata suspensão após a sua prorrogação.
Clique aqui para ler a Resolução completa.

RESOLUÇÃO NO 10, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019: Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercado Comum do Sul – Mercosul.
Clique aqui para ler a Resolução completa.