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ATUALIZAÇÃO COMEX: Acompanhe as publicações da Imprensa Nacional

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Atualização Comex: Acompanhe as publicações da Imprensa Nacional
Acompanhe pela Databras as publicações que saíram na Imprensa Nacional, relacionados à COMEX. Edição bi-semana: de 02 de março a 13 de março de 2020.

RETIFICAÇÃO
Na Resolução No11, de 30 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 03 de janeiro de 2020, Seção I, página 33.
Clique aqui para ler a Retificação completa.

RESOLUÇÃO Nº 1, DE 3 DE MARÇO DE 2020
Estabelece o Manual de Procedimentos para Instâncias Específicas do Ponto de Contato Nacional.
Clique aqui para ler a Resolução completa.

CIRCULAR Nº 12, DE 3 DE MARÇO DE 2020
(…) referentes à investigação de dumping nas exportações para o Brasil de lápis de escrever, desenhar e/ou colorir, composto por madeira, resinas termoplásticas (resinas plásticas) ou outros materiais, contendo mina de grafite ou de cor, à base de carbonatos tingidos por pigmentos ou corantes.
Clique aqui para ler a Circular completa.

CIRCULAR NO 13, DE 4 DE MARÇO DE 2020
Iniciar revisão do direito antidumping instituído pela Resolução CAMEX nº 9, de 4 de março de 2015, publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) de 5 de março de 2015, aplicado às importações brasileiras de chapas pré-sensibilizadas de alumínio para impressão off-set.
Clique aqui para ler a Circular completa.

CIRCULAR NO 14, DE 5 DE MARÇO DE 2020
(…) revisão da medida antidumping instituída pela Resolução CAMEX nº 68, de 14 de agosto de 2014, publicada em 15 de agosto de 2019, aplicada às importações brasileiras de resinas de policloreto de vinila obtidas por processo de suspensão (PVC-S).
Clique aqui para ler a Circular completa.