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ATUALIZAÇÃO COMEX: Acompanhe as publicações da Imprensa Nacional

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Atualização Comex: Acompanhe as publicações da Imprensa Nacional
Acompanhe pela Databras as publicações que saíram na Imprensa Nacional, relacionados à COMEX. Edição bi-semana: de 17 a 28 de fevereiro de 2020.

PORTARIA Nº 15, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020
(…) Encerrar o procedimento especial de verificação de origem não preferencial, com a desqualificação da origem Malásia para o produto laminados a frio.
Clique aqui para ler a Portaria completa.

CIRCULAR NO 11, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020
(…) Iniciar investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da Rússia e de Israel para o Brasil de anidrido ftálico, classificadas no item 2917.35.00 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL – NCM.
Clique aqui para ler a Circular completa.

RESOLUÇÃO Nº 14, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020
Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-Tarifários.
Clique aqui para ler a Resolução completa.

RESOLUÇÃO Nº 15, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020
Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicação que menciona, na condição de Ex-Tarifários.
Clique aqui para ler a Resolução completa.