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ATUALIZAÇÃO COMEX: Acompanhe as publicações da Imprensa Nacional

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Atualização Comex: Acompanhe as publicações da Imprensa Nacional
Acompanhe pela Databras as publicações que saíram na Imprensa Nacional, relacionados à COMEX. Edição bi-semana: 20 de janeiro a 31 de janeiro de 2020.

RESOLUÇÃO Nº 1, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019
Aprova o Regimento Interno do Comitê Nacional de Investimentos.
“O Comitê Nacional de Investimentos tem por objetivo formular propostas e recomendações à Câmara de Comércio Exterior voltadas ao fomento e à facilitação de investimentos estrangeiros diretos no País e de investimentos brasileiros diretos no exterior.”
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RESOLUÇÃO Nº 10, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2019
Credenciamento de Instituição para execução de atividades de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação.
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CIRCULAR NO 4, DE 22 DE JANEIRO DE 2020
Tornar público que se concluiu por uma determinação preliminar positiva de probabilidade de continuação do dumping nas importações brasileiras de filtros cerâmicos refratários e de retomada do dano à indústria doméstica dele decorrente.
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PORTARIA Nº 10, DE 27 DE JANEIRO DE 2020
Encerrar o procedimento especial de verificação de origem não preferencial, conforme Parecer 645/2020/ME.
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CIRCULAR Nº 6, DE 24 DE JANEIRO DE 2020
Tornar públicos os prazos que servirão de parâmetro para o restante da referida revisão, iniciada por intermédio da Circular SECEX no 56, de 17 de setembro de 2019, publicada no D.O.U. de 19 de setembro de 2019.
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CIRCULAR Nº 7, DE 28 DE JANEIRO DE 2020
(…) homologou, nos termos constantes de seu Anexo I, item 4, o compromisso de preços para amparar as importações brasileiras de batatas congeladas.
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PORTARIA Nº 11, DE 29 DE JANEIRO DE 2020
Enquanto perdurar a suspensão do direito antidumping definitivo aplicado às importações brasileiras de cadeados, nos termos do art. 3oda Resolução CAMEX no9, de 2019, permanecerão suspensos os efeitos das Portarias SECEX relativas a procedimentos especiais de verificação de origem não preferencial para o mesmo produto.
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PORTARIA Nº 12, DE 29 DE JANEIRO DE 2020
Dispõe sobre a consulta pública sobre Minuta de Portaria sobre Drawback.
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PORTARIA Nº 13, DE 29 DE JANEIRO DE 2020
Disciplina os procedimentos administrativos de avaliação de interesse público em medidas de defesa comercial. Tem por objetivo avaliar a existência de elementos que excepcionalmente justifiquem a suspensão ou a alteração de medidas antidumping definitivas e compensatórias provisórias ou definitivas, bem como a não aplicação de medidas antidumping provisórias.
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CIRCULAR Nº 8, DE 29 DE JANEIRO DE 2020
Iniciar investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da China para o Brasil de cilindros para GNV.
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