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Atualização Comex: Acompanhe as publicações da Imprensa Nacional

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Atualização Comex: Acompanhe as publicações da Imprensa Nacional
Acompanhe pela Databras as publicações que saíram na Imprensa Nacional, relacionados à COMEX. Semana 18 a 22 de novembro.

PORTARIA Nº 43, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019
Encerrar o procedimento especial de verificação de origem não preferencial, com a desqualificação da origem Vietnã para o produto fios de náilon, classificado no subitem 5402.31.11, 5402.31.19 e 5402.45.20 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), declarado como produzido pela empresa CHAIR YARN VIETNAM CO.
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PORTARIA Nº 44, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019
Estabelece critérios para alocação de cota para importação, determinada pela Resolução do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 10, de 12 de novembro de 2019.
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RESOLUÇÃO Nº 11, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019
Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução no 08, de 20 de junho de 2008, do Grupo Mercado Comum do Mercosul.
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RESOLUÇÃO Nº 12, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019
Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de escovas para cabelo, originárias da China.
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RESOLUÇÃO Nº 13, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019
Altera a Nomenclatura Comum do Mercosul e as alíquotas do Imposto de Importação que compõem a Tarifa Externa Comum – TEC, conforme estabelecido nas Resoluções nos 07/19 e 32/19, do Grupo Mercado Comum do Mercosul.
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RESOLUÇÃO Nº 14, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019
Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-Tarifários.
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RESOLUÇÃO Nº 15, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019
Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicação que menciona, na condição de Ex-Tarifários.
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