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ATUALIZAÇÃO COMEX: Acompanhe as publicações da Imprensa Nacional

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Atualização Comex: Acompanhe as publicações da Imprensa Nacional
Acompanhe pela Databras as publicações que saíram na Imprensa Nacional, relacionados à COMEX. Edição 18, quinzena 20 a 31 de julho de 2020.
 

Confira as Circulares publicadas

 
CIRCULAR Nº 44, DE 16 DE JULHO DE 2020
retomada do dumping nas importações brasileiras de porcelanato técnico originárias da China, e que, preliminarmente, ainda restam dúvidas com relação à probabilidade de retomada de dano causado à indústria doméstica no caso da retomada das importações de porcelanato técnico originárias da China, na hipótese de extinção da medida antidumping. Clique aqui para ler a Circular completa.

CIRCULAR Nº 45, DE 21 DE JULHO DE 2020
Iniciar investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações dos países exportadores para o Brasil de Anidrido Ftálico. Clique aqui para ler a Circular completa.

CIRCULAR Nº 46, DE 28 DE JULHO DE 2020
Iniciar investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da China para o Brasil de laminados de alumínio. Clique aqui para ler a Circular completa.

CIRCULAR Nº 47, DE 30 DE JULHO DE 2020
Homologou o compromisso de preços para amparar as importações brasileiras de batatas congeladas quando originárias da França e dos Países Baixos. Clique aqui para ler a Circular completa.
 

Confira as Portarias publicadas

 
PORTARIA Nº 43, DE 17 DE JULHO DE 2020
Altera a Portaria SECEX nº 23, de 14 de julho de 2011, que dispõe sobre operações de comércio exterior, e revoga a Portaria DECEX nº 8, de 13 de maio de 1991. Clique aqui para ler a Portaria completa.

PORTARIA Nº 44, DE 24 DE JULHO DE 2020
Dispõe sobre o regime aduaneiro especial de drawback e altera a Portaria SECEX nº 23, de 14 de julho de 2011, que dispõe sobre operações de comércio exterior. Clique aqui para ler a Portaria completa.

PORTARIA Nº 45, DE 24 DE JULHO DE 2020
Estabelece critérios para alocação de cota para importação, determinada pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 65, de 23 de junho de 2020. Clique aqui para ler a Portaria completa.

PORTARIA Nº 46, DE 30 DE JULHO DE 2020
Estabelece critérios para alocação de cota para importação, determinada pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 72, de 22 de julho de 2020. Clique aqui para ler a Portaria completa.
 

Confira as Resoluções publicadas

 
RESOLUÇÃO Nº 69, DE 16 DE JULHO DE 2020
Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarifários. Clique aqui para ler a Resolução completa.

RESOLUÇÃO Nº 70, DE 16 DE JULHO DE 2020
Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicação que menciona, na condição de Ex-Tarifários. Clique aqui para ler a Resolução completa.

RESOLUÇÃO Nº 71, DE 20 DE JULHO DE 2020
Altera o art. 1º da Resolução Camex nº 121, de 18 de dezembro de 2014, alterado pela Resolução Camex nº 56, de 10 de agosto de 2018. Clique aqui para ler a Resolução completa.

RESOLUÇÃO Nº 72, DE 22 DE JULHO DE 2020
Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 08, de 20 de junho de 2008, do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL. Clique aqui para ler a Resolução completa.
 

Confira as Retificações publicadas

 
Na Portaria SECEX nº 44, de 24 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de julho de 2020, Seção 1, páginas 11 a 15.
Clique aqui para ler a Retificação completa.