Blog

ATUALIZAÇÃO COMEX: Acompanhe as publicações da Imprensa Nacional

  |   Databras News

Atualização Comex: Acompanhe as publicações da Imprensa Nacional
Acompanhe pela Databras as publicações que saíram na Imprensa Nacional, relacionados à COMEX. Edição 17, quinzena 6 a 17 de julho de 2020.

CIRCULAR Nº 42, DE 6 DE JULHO DE 2020
niciar avaliação de escopo do direito antidumping aplicado às importações brasileiras de batatas congeladas originárias da Alemanha, Bélgica, França e Países Baixos.
Clique aqui para ler a Circular completa

PORTARIA Nº 42, DE 9 DE JULHO DE 2020
Autoriza a prorrogação da aplicação do Mecanismo de exceção à Regra de Origem em caso de desabastecimento de insumos na Argentina, no Brasil e na Colômbia.
Clique aqui para ler a Portaria completa.

RESOLUÇÃO Nº 66, DE 10 DE JULHO DE 2020
Altera o Anexo II da Resolução nº 125, de 15 de dezembro de 2016.
Clique aqui para ler a Resolução completa.

RESOLUÇÃO Nº 67, DE 10 DE JULHO DE 2020
Concede redução temporária, para zero por cento, da alíquota do Imposto de Importação ao amparo do artigo 50, alínea d, do Tratado de Montevidéu de 1980, internalizado pelo Decreto Legislativo nº 66, de 16 de novembro de 1981, tendo por objetivo facilitar o combate à pandemia do Corona Vírus / Covid-19.
Clique aqui para ler a Resolução completa.

RESOLUÇÃO Nº 68, DE 14 DE JULHO DE 2020
Encerra avaliação de interesse público com manutenção do direito antidumping definitivo aplicado às importações brasileiras de aço GNO originárias da Alemanha, da China, da Coreia do Sul e de Taipé Chinês.
Clique aqui para ler a Resolução completa.

RESOLUÇÃO Nº 67, DE 10 DE JULHO DE 2020(*)
Concede redução temporária, para zero por cento, da alíquota do Imposto de Importação ao amparo do artigo 50, alínea d, do Tratado de Montevidéu de 1980, internalizado pelo Decreto Legislativo nº 66, de 16 de novembro de 1981, tendo por objetivo facilitar o combate à pandemia do Corona Vírus / Covid-19.
Clique aqui para ler a Resolução completa.

RESOLUÇÃO Nº 16, DE 8 DE JULHO DE 2020
Autorizar a preparação do Programa BNDES-NDB para Infraestrutura Sustentável e Apoio aos Entes Subnacionais.
Clique aqui para ler a Resolução completa.

RESOLUÇÃO Nº 17, DE 8 DE JULHO DE 2020
Autorizar a preparação do Programa Federativo para Segurança Pública Inteligente.
Clique aqui para ler a Resolução completa.

RESOLUÇÃO Nº 18, DE 8 DE JULHO DE 2020
Autorizar a preparação do Programa de Modernização do Poder Judiciário do Estado do Ceará (PROMOJUD).
Clique aqui para ler a Resolução completa.

RESOLUÇÃO Nº 19, DE 8 DE JULHO DE 2020
Autorizar a preparação do Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência – PReVio, do Estado do Ceará.
Clique aqui para ler a Resolução completa.

RESOLUÇÃO Nº 16, DE 8 DE JULHO DE 2020
Alterar o nome para “Programa para Preparação de Projetos de Concessões e Parcerias Público Privadas”.
Clique aqui para ler a Resolução completa.