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ATUALIZAÇÃO COMEX: Acompanhe as publicações da Imprensa Nacional

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Atualização Comex: Acompanhe as publicações da Imprensa Nacional
Acompanhe pela Databras as publicações que saíram na Imprensa Nacional, relacionados à COMEX. Edição 15, quinzena 8 a 19 de junho de 2020.

CIRCULAR Nº 36, DE 5 DE JUNHO DE 2020
Referentes à revisão de final de período da medida antidumping aplicada às importações brasileiras de resina de polipropileno originárias da República da África do Sul, da República da Coreia (Coreia do Sul) e da República da Índia, em face do estado de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, causador da COVID-19.
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CIRCULAR Nº 37, DE 5 DE JUNHO DE 2020
Referente à revisão de final de período da medida antidumping aplicada às importações brasileiras de acrilato de butila originárias dos Estados Unidos da América, em face do estado de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, causador da COVID-19.
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CIRCULAR Nº 38, DE 5 DE JUNHO DE 2020
Referente à revisão de final de período da medida antidumping aplicado às importações brasileiras de pneus novos radiais para ônibus ou caminhão, aros 20″, 22″ e 22,5″, doravante também denominados “pneus de carga”, originárias de República da África do Sul, República da Coreia, Federação Russa, Japão, Reino da Tailândia e Taipé Chinês, em face do estado de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, causador da COVID-19.
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RESOLUÇÃO Nº 50, DE 12 DE JUNHO DE 2020
Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de pirofosfato ácido de sódio (SAPP), originárias do Canadá, da China e dos Estados Unidos da América.
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RESOLUÇÃO Nº 51, DE 17 DE JUNHO DE 2020
Altera a Nomenclatura Comum do Mercosul, os códigos tarifários que compõem a Tarifa Externa Comum – TEC, conforme estabelecido nas Resoluções nº 55/19 e nº 56/19, do Grupo Mercado Comum do Mercosul.
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RESOLUÇÃO Nº 52, DE 17 DE JUNHO DE 2020
Concede redução temporária, para zero por cento, da alíquota do Imposto de Importação ao amparo do artigo 50, alínea d, do Tratado de Montevidéu de 1980, internalizado pelo Decreto Legislativo nº 66, de 16 de novembro de 1981, tendo por objetivo facilitar o combate à pandemia do Corona Vírus / Covid-19.
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RESOLUÇÃO Nº 53, DE 17 DE JUNHO DE 2020
Promove ajustes na Resolução nº 10, de 12 de novembro de 2019, que alterou a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercado Comum do Sul – Mercosul.
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PORTARIA Nº 36, DE 17 DE JUNHO DE 2020
Encerrar o procedimento especial de verificação de origem não preferencial.
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PORTARIA Nº 37, DE 17 DE JUNHO DE 2020
Encerrar o procedimento especial de verificação de origem não preferencial.
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