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ATUALIZAÇÃO COMEX: Acompanhe as publicações da Imprensa Nacional

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Atualização Comex: Acompanhe as publicações da Imprensa Nacional
Acompanhe pela Databras as publicações que saíram na Imprensa Nacional, relacionados à COMEX. Edição 14, quinzena 25 de maio a 5 de junho de 2020.

RESOLUÇÃO Nº 3, DE 15 DE MAIO DE 2020
Autorização de empréstimo. Programa de sustentabilidade fiscal, econômica, social e ambiental do Estado do Amazonas.
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RESOLUÇÃO Nº 4, DE 15 DE MAIO DE 2020
Autorização de empréstimo. Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência-PReVio, do Estado do Ceará.
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RESOLUÇÃO Nº 5, DE 15 DE MAIO DE 2020
Autorização de empréstimo. Projeto de Inovação e Modernização da Gestão Pública no Paraná.
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RESOLUÇÃO Nº 2, DE 15 DE MAIO DE 2020
Autorização de empréstimo. Programa de Apoio ao Plano de Investimento SABESP.
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RESOLUÇÃO Nº 1, DE 15 DE MAIO DE 2020
Autorização de empréstimo. Programa Mobilidade Sustentável de Curitiba – Projeto Aumento da Capacidade e Velocidade do BRT do Eixo Leste-Oeste e Sul.
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CIRCULAR Nº 34, DE 22 DE MAIO DE 2020
(…) amparar as importações brasileiras de ácido cítrico, citrato de sódio, citrato de potássio, citrato de cálcio e suas misturas. A Circular entra em vigor em um prazo de 10 (dez) dias a partir da data de sua publicação no D.O.U.
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PORTARIA Nº 30, DE 22 DE MAIO DE 2020
Estabelece critérios para alocação de cota para importação, determinada pelas Resoluções do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 37, de 4 de maio de 2020, e nº 47, de 19 de maio de 2020.
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PORTARIA Nº 31, DE 26 DE MAIO DE 2020
Aprova a 13ª Edição do Manual do Sistema de Drawback Isenção.
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RESOLUÇÃO Nº 1, DE 25 DE MAIO DE 2020
Autorização de empréstimo. Programa Emergencial de Apoio a Renda de Populações Vulneráveis Afetadas pelo COVID-19 no Brasil.
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RESOLUÇÃO Nº 1, DE 25 DE MAIO DE 2020
Autorização de empréstimo. Programa Emergencial de Apoio a Renda de Populações Vulneráveis Afetadas pelo COVID-19 no Brasil.
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RETIFICAÇÃO
Na Resolução nº 42, de 4 de maio de 2020, do Comitê-Executivo da Câmara de Comércio Exterior, publicada no Diário Oficial da União de 6 de maio de 2020, Edição 85, Seção 1, pág. 38.
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RETIFICAÇÃO
Na Resolução nº 40, de 4 de maio de 2020, do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior, publicada no Diário Oficial da União em 6 de maio de 2020, Edição 85, Seção 1, páginas 21 a 37.
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EXTRATO DA DATA DA 1ª REUNIÃO REALIZADA EM 16 DE DEZEMBRO DE 2019
Decisão: por unanimidade, o Conselho aprovou: i) o mandato para que o Brasil solicite e negocie sua adesão ao Acordo sobre Compras Governamentais da OMC (GPA); ii) que o referido anúncio seja feito durante a reunião do Fórum Econômico Mundial de Davos, em janeiro de 2020.
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PORTARIA Nº 32, DE 3 DE JUNHO DE 2020
Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pelas Resoluções do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 36, de 4 de maio de 2020, e nº 46, de 19 de maio de 2020.
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PORTARIA Nº 33, DE 3 DE JUNHO DE 2020
Estabelece critérios para alocação de cota para importação, determinada pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 46, de 19 de maio de 2020.
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PORTARIA Nº 34, DE 3 DE JUNHO DE 2020
Altera as Portarias SECEX nº 52, de 27 de dezembro de 2017, nº 23, de 14 de julho de 2011, e nº 19, de 2 de julho de 2019.
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CIRCULAR Nº 35, DE 3 DE JUNHO DE 2020
(…) revisão de final de período da medida antidumping aplicada às importações brasileiras de vidros planos flotados incolores, originárias da Arábia Saudita, China, Egito, Emirados Árabes Unidos, Estados Unidos da América e México, iniciada por intermédio da Circular SECEX nº69, de 18 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União.
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RESOLUÇÃO Nº 9, DE 29 DE MAIO DE 2020
Autorizar a obtenção de cooperação financeira não-reembolsável. Contribuição Financeira não Reembolsável de Ajuda Humanitária COVID-19 Para o Município de Salvador.
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RESOLUÇÃO Nº 10, DE 29 DE MAIO DE 2020
Autorizar a obtenção de cooperação financeira não-reembolsável. Contribuição Financeira não Reembolsável de Ajuda Humanitária COVID-19 para o Município de Fortaleza/CE.
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RESOLUÇÃO Nº 8, DE 29 DE MAIO DE 2020
Autorizar a obtenção de cooperação financeira não-reembolsável. Programa de Pré-Investimento do Setor Água.
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RESOLUÇÃO Nº 6, DE 29 DE MAIO DE 2020
Autorizar a obtenção de cooperação financeira não-reembolsável. Contribuição Financeira não Reembolsável de Ajuda Humanitária COVID-19 Para o Município de Joinville.
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RESOLUÇÃO Nº 7, DE 29 DE MAIO DE 2020
Autorizar a obtenção de cooperação financeira não-reembolsável. Projeto emergencial de controle e combate à Covid-19, no Município de Vila Velha/ES.
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