Blog

ATUALIZAÇÃO COMEX: Acompanhe as publicações da Imprensa Nacional

  |   Databras News

Atualização Comex: Acompanhe as publicações da Imprensa Nacional
Acompanhe pela Databras as publicações que saíram na Imprensa Nacional, relacionados à COMEX. Edição 11, quinzena 13 a 24 de abril de 2020.

RESOLUÇÃO Nº 2, DE 13 DE ABRIL DE 2020
Instituir procedimentos, em caráter extraordinário, para avaliação e autorização da preparação de projetos e programas do setor público com o apoio de natureza financeira de fontes externas, em vista da decretação do estado de calamidade pública no Brasil, no contexto da pandemia do coronavírus (COVID-19), em conformidade com o disposto no Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
Clique aqui para ler a Resolução completa.

CIRCULAR NO 23, DE 14 DE ABRIL DE 2020
(…) alteração dos prazos estabelecidos na Circular Secex nº 16, de 19 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União – D.O.U. de 20 de março de 2020, que servirão de parâmetro para o restante da revisão da medida antidumping aplicada às importações de resinas de policloreto de vinila obtidas por processo de suspensão (PVC-S)
Clique aqui para ler a Circular completa.

PORTARIA Nº 23, DE 14 DE ABRIL DE 2020
Autoriza a prorrogação da aplicação do Mecanismo de exceção à Regra de Origem em caso de desabastecimento de insumos na Argentina, no Brasil e na Colômbia.
Clique aqui para ler a Portaria completa.

RESOLUÇÃO Nº 32, DE 16 DE ABRIL DE 2020
Concede redução temporária, para zero por cento, da alíquota do Imposto de Importação ao amparo do artigo 50, alínea d, do Tratado de Montevidéu de 1980, internalizado pelo Decreto Legislativo nº 66, de 16 de novembro de 1981, tendo por objetivo facilitar o combate à pandemia do Corona Vírus / Covid-19.
Clique aqui para ler a Resolução completa.

CIRCULAR Nº 24, DE 16 DE ABRIL DE 2020
(…) referentes à revisão de final de período da medida antidumping instituída pela Resolução CAMEX no75, de 27 de agosto de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 28 de agosto de 2014, aplicada às importações brasileiras de resina de polipropileno.
Clique aqui para ler a Circular completa.

CIRCULAR Nº 25, DE 20 DE ABRIL DE 2020
(…) referentes à revisão da medida antidumping instituída pela Resolução CAMEX nº 24, de 15 de outubro de 2002, aplicada às importações brasileiras de fenol.
Clique aqui para ler a Circular completa.

CIRCULAR Nº 26, DE 20 DE ABRIL DE 2020
(…) referente à alteração do direito antidumping definitivo aplicado às importações brasileiras de laminados planos de aço ao silício, denominados magnéticos, de grãos não orientados (aço GNO).
Clique aqui para ler a Circular completa.

CIRCULAR Nº 27, DE 20 DE ABRIL DE 2020
(…) referentes à revisão da medida antidumping instituída pela Resolução CAMEX nº 106, de 21 de novembro de 2014, aplicada às importações brasileiras de tubos de aço carbono.
Clique aqui para ler a Circular completa.