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ATUALIZAÇÃO COMEX: Acompanhe as publicações da Imprensa Nacional

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Atualização Comex: Acompanhe as publicações da Imprensa Nacional
Acompanhe pela Databras as publicações que saíram na Imprensa Nacional, relacionados à COMEX. Edição bi-semana: de 30 de março a 10 de abril de 2020.

PORTARIA Nº 20, DE 27 DE MARÇO DE 2020
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para apresentação de sugestões relacionadas à consulta pública sobre a Minuta de Portaria acerca do Regime Aduaneiro Especial de Drawback.
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CIRCULAR Nº 20, DE 30 DE MARÇO DE 2020
(…) Iniciar revisão do direito antidumping instituído pela Resolução CAMEX nº 15, de 31 de março de 2015, publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) de 1º de abril de 2015, aplicado às importações brasileiras de ácido adípico, comumente classificadas no subitem 2917.12.10 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL – NCM, originárias da China e da Coreia do Sul.
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PORTARIA Nº 21, DE 30 DE MARÇO DE 2020
Dispõe sobre as notificações e comunicações às partes interessadas no âmbito de processos de defesa comercial previstos nos Decretos nº 8.058, de 26 de julho de 2013, nº 1.751, de 19 de dezembro de 1995, e nº 1.488, de 11 de maio de 1995, e nos acordos comerciais em vigor no Brasil.
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PORTARIA Nº 22, DE 30 DE MARÇO DE 2020
Altera a redação do Anexo da Portaria SECEX nº 18, de 6 de abril de 2018.
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CIRCULAR Nº 19, DE 30 DE MARÇO DE 2020
Iniciar investigação para averiguar a existência de dano grave causado à indústria doméstica decorrente do aumento preferencial das importações de nãotecidos para aplicação em produtos de higiene pessoal, normalmente classificados nos subitens 5603.11.30, 5603.12.30, 5603.91.20, e 5603.92.20 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), originárias de Israel, consoante o disposto no Capítulo V do Acordo de Livre Comércio Mercosul-Israel.
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RESOLUÇÃO Nº 2, DE 31 DE MARÇO DE 2020
Dispõe sobre regras e procedimentos para a aplicação de recursos na execução dos programas prioritários para investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação, na área de atuação da Superintendência da Zona Franca de Manaus.
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RETIFICAÇÃO
Na da Circular SECEX nº 20, de 30 de março de 2020, publicada no D.O.U. de 31 de março de 2020, Seção 1, página 25.
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CIRCULAR Nº 21, DE 2 DE ABRIL DE 2020
(…) revisão da medida antidumping instituída pela Resolução CAMEX nº 47, de 3 de julho de 2014, aplicada às importações brasileiras de filtros cerâmicos refratários, que contêm em sua composição carboneto de silício.
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RESOLUÇÃO Nº 31, DE 7 DE ABRIL DE 2020
Concede redução temporária, para zero por cento, da alíquota do Imposto de Importação ao amparo do artigo 50, alínea d, do Tratado de Montevidéu de 1980, internalizado pelo Decreto Legislativo nº 66, de 16 de novembro de 1981, tendo por objetivo facilitar o combate à pandemia do Corona Vírus / Covid-19.
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CIRCULAR Nº 22, DE 7 DE ABRIL DE 2020
(…) revisão da medida antidumping instituída pela Resolução CAMEX nº 46, de 3 de julho de 2014, aplicada às importações brasileiras de vidros para linha fria.
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