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ATUALIZAÇÃO COMEX: Acompanhe aqui as publicações da Imprensa Nacional

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Atualização Comex: Acompanhe as publicações da Imprensa Nacional
Acompanhe pela Databras as publicações que saíram na Imprensa Nacional, relacionados à COMEX. Edição bi-semana: de 03 a 14 de fevereiro de 2020.

RESOLUÇÃO Nº 7, DE 30 DE JANEIRO DE 2020
Indefere pedido de reconsideração em face da Resolução nº 9 do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior, de 12 de novembro de 2019
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RESOLUÇÃO Nº 8, DE 30 DE JANEIRO DE 2020
Altera a lista de autopeças sem produção nacional equivalente constante dos Anexos I e II da Resolução nº 23, de 30 de dezembro de 2019, do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior.
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RESOLUÇÃO Nº 9, DE 30 DE JANEIRO DE 2020
Altera a Lista de Autopeças não Produzidas constante do Anexo I da Resolução nº 102, de 17 de dezembro de 2018, da Câmara de Comércio Exterior.
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RESOLUÇÃO Nº 10, DE 30 DE JANEIRO DE 2020
Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicação que menciona, na condição de Ex-Tarifários.
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RESOLUÇÃO Nº 11, DE 30 DE JANEIRO DE 2020
Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-Tarifários.
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RESOLUÇÃO Nº 12, DE 30 DE JANEIRO DE 2020
Estabelece mandato e diretrizes para a reforma do sistema de apoio oficial à exportação concedido pela União.
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RETIFICAÇÃO
Na Circular SECEX no8, de 30 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2020, Seção 1, Página 71; no item 5.
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CIRCULAR Nº 9, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020
(…) homologou compromisso de preços, nos termos constantes dos Anexos I e II da Resolução no82, de 2017, para amparar as importações brasileiras de ácido cítrico, citrato de sódio, citrato de potássio, citrato de cálcio e suas misturas, comumente classificados nos itens 2918.14.00 e 2918.15.00 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL – NCM.
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RETIFICAÇÃO
No item 2 da Circular SECEX nº 9, de 6 de fevereiro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 7 de fevereiro de 2020, Seção 1, pág. 19.
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CIRCULAR NO 10, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020
Consulta Pública: Consultas Públicas sobre Defesa Comercial
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PORTARIA NO 14, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020
(…) Encerrar o procedimento especial de verificação de origem não preferencial, com a desqualificação da origem Malásia para o produto laminados a frio.
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